DEU NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO

Eleição de Belo Jardim ainda pode ser impugnada

Mais uma cidade pernambucana pode ter o resultado das eleições de 2012 alterado. Por conta de um processo em tramitação no Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), que agora estará sendo monitorado de perto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município de Belo Jardim, localizado no Agreste do estado,  poderá ter um novo prefeito até a metade do ano. Um processo movido pela então candidata Andréa Mendonça (DEM) contra o atual prefeito João Mendonça (PSD) pode mudar os rumos da política na cidade.

O processo, que saiu do TSE para o TRE-PE se baseia na Lei de Ficha Limpa. O atual prefeito João Mendonça teve as contas rejeitadas em exercícios anteriores nos anos de 2002, 2003 e 2005. As contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e reprovadas pela Câmara de Vereadores do município. Durante a eleição, o gestor conseguiu concorrer por conta de uma medida cautelar expedida pelo TCE.

“As irregularidades apontadas figuram como improbidade administrativa e, portanto, vício insanável, o que resulta na inelegibilidade do prefeito”, destaca o candidato Manoel Martiniano, conhecido como Dr. Maneco (PTB). Ele ficou em segundo lugar na disputa eleitoral em Belo Jardim no ano passado, com 12,8 mil votos, 30,61% dos votos válidos.

Segundo Maneco, como o prefeito não conseguiu mais de 50% dos votos válidos - o atual gestor ficou com 44,67% na votação - não será preciso a realização de uma nova eleição na cidade. Caso o processo de impugnação seja aprovado pelo TRE, ele assume a Prefeitura de Belo Jardim automaticamente. A candidata André Mendonça, que deu início ao processo judicial, teve 24,72% das intenções de voto. “Eu e André nos unimos em prol da justiça”, conta o político.

“Infelizmente, nossa lei é muito subjetiva. Este processo, inicialmente, o TRE-PE mandou para o TSE, que enviou novamente para Pernambuco. Eu não fiquei chateado com a Justiça Eleitoral, mas eu quero que o TRE-PE julgue de acordo com a Lei de Ficha Limpa, como a gente vê em todo o Brasil. A cidade de Belo Jardim precisa dar o exemplo. A gestão de João Mendonça está com os dias contados”, ponderou Maneco.

O prefeito João Mendonça é primo do ex-governador e deputado Mendonça Filho (DEM). A família, que tradicionalmente comandava o município, rachou. A irmã de Mendonça, a candidata Andréa Mendonça resolveu apoiar o Dr. Maneco depois do processo eleitoral. Sua candidatura, que era uma das favoritas na disputa, amargou a terceira colocação.

Contra o atual gestor pesam irregularidades na execução de contratos de limpeza urbana, concessão de subvenção social sem a devida prestação de contas e despesas com publicidade sem comprovação do conteúdo. Além disso, também se somam acusações sobre a aplicação de apenas 46,6% de recursos do FUNDEF na remuneração de profissionais de magistério em Belo Jardim.