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PNE JÁ! UBES E MOVIMENTO EDUCACIONAL REALIZA ATO AMANHÃ, 9,EM BRASÍLIA

Entendendo que a educação é um dos pilares para a construção de um Brasil mais soberano, justo e democrático, o movimento educacional está unido reivindicando melhorias efetivas no setor e ocupará em ato público a Câmara dos Deputados, amanhã, 9, em Brasília, para pressionar o congresso pela aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na casa desde 2010, com a destinação de 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia.

Para a União Brasileira dos Estudantes (UBES), o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma educação pública de qualidade. “O PNE é um documento estratégico, que deve ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O documento passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com grande força os 10% do PIB para a educação”, explicou a presidente da UBES, Manuela Braga.

A UNE, UBES e a ANPG se uniram à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para esse ato, “PNE JÁ! – 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia”, no Salão Verde da câmara, marcado para as 11h. “O PNE já deveria ter sido aprovado, é imprescindível que o congresso vote o plano imediatamente para que o ano não termine sem que tenhamos aprovado essa pauta”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A expectativa é de que o ato reúna, no mínimo, 300 estudantes, lideranças e membros das entidades organizadoras, além de contar com a presença de deputados da Comissão de Educação (CEC) e da Comissão Especial do PNE.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação também apóia o ato. Segundo o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, “Caso o Congresso Nacional aprove para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação pública, o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a educação, sem qualquer padrão de qualidade”

MOVIMENTO EDUCACIONAL UNIDO
A decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB para a educação surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades envolvidas com a discussão somando forças para influenciar no debate público junto à sociedade brasileira e, principalmente, na posição do Congresso Nacional e do Governo Federal.

Para a presidente da SBPC, Helena Nader, “As sociedades científicas são totalmente dependentes do processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira pela educação”, disse.

ENTIDADES QUE COMPÕES O ATO
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Nacional de Educação (CNE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos Estudantes (UNE)

LEIA CARTA DE CONVOCAÇÃO DO ATO

PNE JÁ!

10% do PIB para a Educação Pública e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Ciência e Tecnologia

O Brasil alcançou, recentemente, a sexta posição no ranking das maiores economias do mundo, segundo critério do volume do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, o tamanho de sua economia e o recente desenvolvimento de seu mercado consumidor não são fatores suficientes para reconhecermos o Brasil como país rico, muito menos justo. Mobilizados e unificados em torno da real transformação histórica brasileira, ainda por vir, sabemos que país rico e justo é país com educação pública gratuita de qualidade para todas e todos.

As gravíssimas desigualdades entre o ensino ofertado em escolas públicas e privadas, a precariedade de infraestrutura em regiões mais afastadas ou nas periferias dos maiores centros urbanos, os 2 milhões de estudantes fora do ensino médio, a indigna remuneração de professores da educação básica de norte a sul do país, o gritante total de 14 milhões de analfabetos, o fato de que 86% dos jovens de 18 a 24 anos estão fora do ensino superior, além da pífia escolaridade média de apenas 7,3 anos para a população brasileira, falam por si. O Brasil ainda vai muito mal na educação, o único direito básico capaz de superar os mais antigos desafios de nossa sociedade de forma definitiva e sustentável.

Sem educação não há igualdade social, não há fortalecimento da democracia e das instituições, não há combate à corrupção e valorização da ética nas relações humanas, não há progresso científico e tecnológico, não há diminuição dos preconceitos e aumento da tolerância e da paz , não há futuro possível para este país que não reconheça a educação como sua maior e mais urgente prioridade.

O verdadeiro desenvolvimento da educação nacional será impossível sem um Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, nunca será um país rico e justo sem a revisão do atual patamar de financiamento da educação. O Brasil não pode mais esperar e deseja um PNE Já!, com investimento público equivalente a 10% do PIB para educação pública e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia.

A mobilização por essas medidas, historicamente decisivas para o Brasil, reúne atualmente todos os representantes e segmentos da comunidade educacional, do movimento estudantil, de professores e funcionários, além de entidades ligadas à juventude, a cultura e a ciência e tecnologia e da enorme parcela de cidadãs e cidadãos comuns que já compreenderam a sua fundamental dimensão. Trata-se de uma luta construída qualificadamente, com bases na última Conae (Conferência Nacional de Educação), que floresceu por todo o território nacional e angariou todas as formas de apoio.

Fazendo constante a nossa luta, acreditamos na riqueza de uma sociedade com igualdade de oportunidades, garantindo de fato o acesso e a qualidade do ensino brasileiro. Com nossas bandeiras unificadas, representando estudantes, pais, professores e diversas entidades e movimentos da comunidade educacional da sociedade, assinamos:

 Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Nacional de Educação (CNE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos Estudantes (UNE)

Fonte: UNE