Alcançando mais um passo rumo à
democratização do acesso ao ensino superior, na última quinta-feira
(28), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece a reserva de 50%
das vagas de universidades e escolas técnicas federais para negros,
pardos e indígenas que tenham estudado em instituições públicas.
Histórica bandeira de luta do movimento estudantil, a UBES esteve
presente durante aprovação da matéria, que pode seguir agora para
análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ou ir
diretamente para votação no plenário do Senado.
“Hoje, a avaliação que nós fazemos da
universidade federal é que ela ainda é muito elitizada, ainda faltam
estudantes de escolas públicas, e é muito difícil para esses estudantes
disputar essas vagas. Entendemos que, a partir do momento que
conseguirmos a reserva de vagas, a universidade se tornará mais
democrática e com a cara do povo brasileiro”, afirma o diretor de
Assistência Estudantil da UBES, Matheus Diniz.
Pelo critério social, metade das vagas
da cota deverá ser reservada a estudantes cujas famílias tenham renda
per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio — R$ 933 em valores
atuais. Com base no critério étnico-racial, todas as vagas da cota
serão preenchidas em conformidade com os percentuais de negros, pardos
e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está
localizada.
RESERVA DE VAGAS, BANDEIRA HISTÓRICA DO MOVIMENTO SECUNDARISTA
Durante a reunião que aprovou o projeto no CDH, os estudantes secundaristas da UBES e demais integrantes de entidades defensoras das cotas nas universidades públicas, lotaram a sala de reuniões com faixas e palavras de ordem como “Cotas já! Queremos estudar” e “Cotas já! O Senado vai votar”. Ao fim da sessão, cantaram o Hino Nacional, em comemoração ao avanço da tramitação.
Durante a reunião que aprovou o projeto no CDH, os estudantes secundaristas da UBES e demais integrantes de entidades defensoras das cotas nas universidades públicas, lotaram a sala de reuniões com faixas e palavras de ordem como “Cotas já! Queremos estudar” e “Cotas já! O Senado vai votar”. Ao fim da sessão, cantaram o Hino Nacional, em comemoração ao avanço da tramitação.
Há 13 anos no Congresso, o projeto de
lei é bandeira de luta declarada da UBES, que levando a pauta para
diversos espaços de discussão, já realizou campanhas de mobilização
nacional para garantir que o estudante do ensino médio tenha condições
de concorrer a uma vaga no ensino superior. No histórico, jornadas
nacionais de luta que já levaram milhares às ruas, fóruns, o Seminário
de Educação em 2005, ocupação e blitz no Congresso em 2011, entre
outras diversas intervenções que acompanham todo processo de aprovação,
segue em momentos decisivos.
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