terça-feira, 16 de outubro de 2012

Em Brasília, JM começa perdendo



sexta-feira, 12 de outubro de 2012


Uma notícia para vocês: o ministro JOAQUIM BARBOSA não faz parte do TSE.

O TSE tem 6 membros. 3 deles também são do STJ e por isso conhecemos: Carmen Lúcia, Dias Tofolli e Marco Aurélio de Melo.

Como substitutos, o TSE conta com mais 2 que são do STJ: Rosa Weber e Luiz Fux.


POSTAGEM DO DIA 11/10
Eu  quero semear a dúvida na cabeça de vocês!

Imaginem que JM perde em Brasília! E aí? Nova eleição? Cristiano Cabeludo prefeito? Maneco assume?

O que acham?

Bom...fui pesquisar para fundamentar minha opinião. Vejam oq ue diz o Código Eleitoral

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20  (vinte) a 40 (quarenta) dias.

O total de votos na eleição em Belo Jardim (os 3 candidatos + brancos + nulos) foi 45.705 votos.

Caso JM seja IMPUGNADO, os votos dados a ele são INVALIDADOS, portanto, NULOS.

Daí, teríamos como votos nulos os 18686 de JM e os 2169 nulos propriamente ditos. Num total de 20.855.

Ainda assim, os votos válidos são maioria e não haveria nova eleição. O mais votado passaria a ser Maneco e, portanto o prefeito.

Há quem defenda a hipótese de NOVA ELEIÇÃO. O que dizem vocês, caros e parcos?


POSTAGEM DO DIA 10/10
O Ministro Maurco Aurélio de Mello, o da foto abaixo, deu despacho de admissibilidade do processo de IMPUGNAÇÃO da candidatura de JM no TSE.

Eis o conteúdo do despacho e, em seguida, o que isso significa:




1. Em exame preliminar, de início estão atendidos os pressupostos gerais de recorribilidade.


2. À Procuradoria-Geral Eleitoral.

Brasília, 3 de outubro de 2012.



Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

O relator do Processo poderia não admitir o recurso que o DEM e o Ministério Público impetraram no TSE. Se isso acontecesse, caberia aos solicitantes entrar com OUTRO recurso para que o PLENO DO TSE (todos os ministros juntos) votassem mesmo sem parecer de Relator e do Procurador.

Como o relator Marco Aurélio admitiu o recurso, o próximo passo é aguardar que o Procurador-Geral se posicione dando um parecer que será usado pelo relator Marco Aurélio para fundamentar seu voto.
Depois disso, os demais ministros irão dizer se concordam com ou discordam do voto do relator.

Não é querendo nem animar uns nem desanimar outros, mas em Brasília, tá 1x0 contra JM

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