A destinação de 7,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender aos
padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no Plano Nacional de
Educação (PNE – PL 8035/10).
Bandeira da Jornada de Lutas da UBES 2012, consenso de que é necessário
investir 10% do PIB durante durante reunião nessa terça-feira (20) em
reunião na comissão especial do PNE
O relator do projeto, o deputado federal
Angelo Vanhoni , incorporou ao documento que, tendo como referência o
indicador Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), constatando que para
atingir a qualidade do ensino o investimento do PIB deveria chegar a
10% para melhorar a qualidade do ensino no País.
O CAQi é um indicador de quanto deveria ser investido por aluno com
base no custo de insumos e materiais didáticos considerados essenciais
para o aprendizado, no número adequado de alunos por turma e na
remuneração de professores, entre outros fatores.
Esse indicador foi elaborado com base em estudos da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação e, de acordo com o coordenador da campanha,
Daniel Cara, qualquer estudo sério conclui que é necessário investir
pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhorar a qualidade
do ensino no País.
CUSTO POR ALUNO
O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral apontou que os valores investidos atualmente pelo Brasil em educação também são muito inferiores aos montantes destinados ao setor em países desenvolvidos. Segundo ele, ao decidir o percentual do PIB que pode destinar para a educação é preciso estar consciente que, quanto menos se investir, mais longo será o caminho até a excelência.
O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral apontou que os valores investidos atualmente pelo Brasil em educação também são muito inferiores aos montantes destinados ao setor em países desenvolvidos. Segundo ele, ao decidir o percentual do PIB que pode destinar para a educação é preciso estar consciente que, quanto menos se investir, mais longo será o caminho até a excelência.
De acordo com Amaral, se o País aplicar
10% do PIB, a partir desse PNE, atingirá padrões próximos aos países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é
de 6 mil dólares por aluno, entre 2020 e 2030. Se forem aplicados 8% do
PIB, informou ele, esse patamar será atingido entre 2030 e 2040 e, se
for aplicado 7%, só se aproximará dos valores investidos pelas nações
ricas entre 2040 e 2050.
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