Meia entrada ajuda na formação continuada de educadores
Foi-se o tempo em que os educadores ficavam privados
de fazer passeios culturais, em razão dos baixos salários e da falta de
leis que os incentivassem a ampliar seus conhecimentos.
De fato, a divulgação cultural no Brasil é muito
cara, os ingressos de teatros, cinemas e shows custam um absurdo, com
preços abusivos, o que impossibilita o acesso dos menos favorecidos
economicamente aos mesmos. Um professor recebe, em média, por uma
jornada de trabalho de 40 horas semanais, um salário de mil e duzentos
reais.
Porém, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados atendeu o Projeto de Lei 4637/01, do deputado Léo Alcântara
(PSDB-CE), que confere meia entrada em eventos culturais aos
profissionais de educação.
Segundo o autor do projeto, “a formação acadêmica não
dispensa o professor do contato freqüente e continuado com bens
culturais, como o cinema, o teatro e a música, uma vez que ajuda o
professor a melhorar seu desempenho na sala de aula".
Entretanto, não existe uma Lei Federal que nos
concede esse direito e nem são todos os Estados que adotaram essa
medida, ficando a critério de cada um estabelecer ou não esses direitos
aos docentes.
Existem pontos controversos que, segundo o
ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (2006), fere a Constituição
Brasileira. Este argumenta que “as atividades musicais, artísticas,
circenses, cinematográficas, de recreação e similares são de caráter
econômico, pois as pessoas o fazem profissionalmente e usam recursos
financeiros”, para isso.
Alguns Estados que adotaram a medida, trazem esse
benefício para os professores, como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro,
dentre outros.
Assim, procure a Secretaria de Educação de seu Estado
munido de contracheque e documentos pessoais e veja se você tem esse
direito.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
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