O Brasil vive dias decisivos para os rumos da educação do país e para definição do tipo de desenvolvimento que será adotado para a próxima década. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o debate traz a possibilidade de dialogar sobre o ensino que queremos nas escolas brasileiras, a educação que a juventude quer para o país. O movimento educacional unificado reafirma que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Os últimos capítulos da tramitação do PNE, que começou no final de 2010, aconteceram nos dias 29 e 30 de maio, quando o relator do plano, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura do texto para a comissão especial que analisa a matéria na Câmara. A leitura foi concluída no dia seguinte (30), com a solicitação de Vanhoni para nova rodada de negociação com o governo. Estamos decisivos capítulos da votação estão previstos para o dia 12 e 13 de junho, data para a qual a votação foi marcada. O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovado pela comissão especial, seguirá diretamente para votação no Senado.
Atualmente, são investidos apenas cerca de 5% do PIB na área. O texto apresentado por Vanhoni prevê uma meta de 7,5%. O movimento estudantil e educacional, unidos, pressionam o congresso e levantam a bandeira de um investimento mínimo, previsto pelo PNE, de 10% do PIB para educação.
“O PNE traz uma grande expectativa para a sociedade brasileira, que anseia pela sua aprovação. O Congresso Nacional tem, portanto, o poder de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país, que invista 10% do PIB e 50% dos royalties do pré-sal pra educação, o que seria uma grande vitória que vai se refletir futuramente na qualidade universidades de todo país, inclusive nas federais que agora estão em greve” , avalia o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
O Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, mostra-se otimista em relação à aprovação da meta de 10% argumentando que uma grande vitória alcançada é a hegemonia de ideias em relação à necessidade dos 10% do PIB para educação alcançada na Comissão Especial. “Hoje há unanimidade da necessidade dos 10%. Se fosse votado agora, acredito que os 10% seriam aprovados”, afirmou. Ele aponta a pressão exercida por parte da política econômica do país como único fator que possa diminuir a meta do plano. “A área econômica do governo é poderosa e preponderante, e vai usar artifícios para garantir o patamar”, explicou.
O diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz, também avalia o momento como positivo para a aprovação dos 10%. “A pressão que estamos fazendo o conjunto das entidades já tem resultado num cenário que a oposição de direita e esquerda ao governo estão votando nos 10%. Estamos nos aproximando da reta final da votação e essa margem de manobra do governo está ficando mais curta”, disse.
PLANO TRAZ AVANÇOSO item mais polêmico do plano é a meta 20, que define justamente o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser investido na educação. “Desconsiderando o debate em torno da meta de investimento, o plano está redondo. Porém, um investimento inferior 10% impossibilitarialcançar todas as outras metas”, avaliou o diretor de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral.
Para Cara, “O plano melhorou muito, no senado terá que melhorar algumas outras metas, como a de avaliação, por exemplo. O PNE tem que apontar para apenas uma direção”, explicou.
“PNE JÁ!”Além de pressionar o congresso para que a meta de investimento aprovada seja 10%, a pressão também ocorre no sentido de garantir que a aprovação aconteça imediatamente. Nessa linha, as entidades do movimento estudantil (UBES, UNE e ANPG), unidas à SBPC e à entidades do movimento educacional uniram forças para pressionar o congresso e lançaram em maio a campanha “PNE Já! 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia”.
“Hoje, o grande desafio da SBPC é cobrar do governo e mostrar a importância de investir em todas as etapas da educação. Se o cobertor é pequeno, vamos buscar dinheiro. Investimento é educação, ciência e tecnologia. O resto é gasto”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.
Na manhã do dia 9 de maio, a UNE e a UBES realizaram um grande ato na Câmara dos Deputados, quando cerca de 300 estudantes ocuparam o salão verde da casa pela aprovação do PNE com destinação de maiores investimentos para a educação.
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