Os
números e as leis são claras para explicar o que acontece com a
educação brasileira. A Constituição Federal determina que estados e
municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação
com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não é bem isso que
acontece.
ESTADOS QUE MENOS INVESTEM | (IPTU) |
Rio Grande do Sul | 19,70% |
Rio Grande do Norte | 22,40% |
* | * |
ESTADOS QUE MAIS INVESTEM | |
Amapá | 32,04% |
Mato Grosso do Sul | 32,51% |
Na tabela ao lado, veja os estados e
quais são seus níveis de investimento. O Rio Grande do Sul é hoje o
estado que aponta o pior índice de investimento no setor.
Há ainda 60 cidades que não informaram
os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação
irregular.
Levantamento feito por meio do Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que
em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra.
Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Sobre o
tema, veja aqui a carta da diretora da UBES no estado, Ana Carolini.
Hoje é manchete dos principais
jornais do Rio Grande do Sul o descaso com a educação básica do nosso
Estado. O Estado que por diversas vezes foi dado como referência por seu
ensino de qualidade é hoje o que menos investiu na sua educação.
Deveria ser investido 35% na arrecadação em educação, um percentual
maior que a definição nacional de 25%, entretanto, essa norma não vem
sendo cumprida a muito tempo.No governo anterior teve o
desmonte da educação pública gaúcha, com escola de lata, enturmação, o
não pagamento do piso para nossos professores, escolas ruindo, etc. Com
o atual governo veio a esperança de mudanças e melhorias, que vieram,
mas de forma muito sutil. Entendemos que o estado está endividado, porém
não nos acomodamos frente a explicações do Secretário de Educação, José
Clóvis de Azevedo.
A Secretaria de Estado da
Educação (SEDUC) propôs uma reforma de ensino médio, que vem sendo
implementada “do jeito que dá”, sem preparação para as direções, sem
formação apropriada para os professores – que ainda não recebem o piso
salarial nacional, com escolas sem nenhuma infraestrutura
(sem laboratórios, sem quadras, sem computadores).
Investir menos de 20% em
educação do Rio Grande do Sul é dizer ao povo gaúcho que não querem um
estado desenvolvido, que as glórias são passadas, e que não há
esperança. Exportamos os mais diversos profissionais para todo país, por
não ter preocupação em mantê-los aqui para aprimorar nossas escolas.
Visto que o Movimento Estudantil
sofre represálias nas escolas, que as passeatas que já foram feitas
esse ano, que o Sr. Secretário não recebe os verdadeiros representantes
dos estudantes algo de muito errado está acontecendo, todo o mundo sabe e
parece que ninguém quer ver! E enquanto isso, estudantes estão dentro
de salas que não atendem as suas necessidades, professores estão
sobrecarregados de trabalho, e a sensação geral é de que nada vai
mudar tão cedo!
O Movimento Estudantil Secundarista do Rio Grande do Sul não cessa perante essas barreiras.
Se árdua a luta, sublime a vitória!
Se árdua a luta, sublime a vitória!
Ana Carolini da Silva – Diretora da UBES (RS)
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